Direito Constitucional - CONSULPAM 2023
Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale alternativa
CORRETA, conforme norma constitucional.
Constitui crime inafiançável e imprescritível.
Constitui apenas crime inafiançável.
Constitui crime inafiançável e prescritível.
Constitui crime afiançável e imprescritível.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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