Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Analista Ambiental
O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais, serão remunerados:
Por subsídio fixado em parcela única, sendo possível o acréscimo de gratificações e adicionais.
Exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
Por meio de vencimentos, os quais admitem o acréscimo de outras espécies remuneratórias
Por salário, que pode ser composto de diversas espécies remuneratórias diferentes.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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