Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2026 - Agente Administrativo
Na rotina de um órgão público, parte das informações já fica disponível no site, como despesas, contratos e licitações, e outra parte só aparece quando o cidadão faz um pedido no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Assinale a alternativa correta sobre transparência ativa e transparência passiva.
Transparência ativa é a informação entregue após pedido no SIC, e transparência passiva é a divulgação feita no site por iniciativa do órgão.
Transparência ativa é a divulgação restrita a licitações e contratos, e transparência passiva é a divulgação de despesas e receitas em tempo real.
Transparência ativa é a divulgação feita no site por iniciativa do órgão, e transparência passiva é o atendimento aos pedidos apresentados pelo cidadão no SIC.
Transparência ativa é a publicação em mural interno do órgão, e transparência passiva é a entrega de informação apenas em meio físico mediante protocolo.
Transparência ativa é a divulgação feita somente após autorização da chefia, e transparência passiva é o envio de respostas apenas quando houver interesse administrativo demonstrado.
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