Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
De acordo com o artigo 16, da Lei Orgânica da Saúde de nº 8.080/90, assinale a alternativa que CORRETAMENTE contém um sistema no qual compete à direção nacional do SUS definir e coordenar:
Redes integradas de assistência de baixa complexidade.
Rede de laboratórios de saúde privada.
Vigilância epidemiológica.
Vigilância ambiental.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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