Direito Constitucional - IDIB 2024 - Agente de trânsito
Sobre a estabilidade dos servidores públicos, um dos principais fatores que atraem a população para ingressar na carreira pública, é:
A estabilidade começará a partir do momento em que o agente público toma posse.
A perda de cargo de servidor público, em avaliação periódica de desempenho, é uma norma de eficácia limitada, dependendo de lei ordinária.
Estabilidade e vitaliciedade são institutos jurídicos sinônimos.
Na estabilidade a pessoa só poderá perder o cargo diante de processo judicial transitado em julgado ou diante de avaliação periódica de desempenho.
O período do estágio probatório tem a duração prevista de três anos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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