Legislação Educacional - Instituto Legatus 2018 - Professor Fundamental I / Polivalente
Em conformidade com a Lei nº 9.394/96-LDB, o ensino será ministrado com base, dentre outros, no seguinte princípio:
prevalência de instituições públicas, em detrimento das privadas.
gestão democrática do ensino público, na forma da LDB e da legislação dos sistemas de ensino.
desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
privilégios para o acesso e permanência na escola.
educação pública, gratuita e de qualidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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