Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Auxiliar de Sala
De acordo com o ECA, em que situação o trabalho do adolescente, a partir de 14 anos de idade, é permitido conforme a legislação? Analise as sentenças a seguir:
I- Em qualquer tipo de atividade remunerada de intuito formativo e integral.
II- Somente em atividades noturnas e com carga horária reduzida.
III- Somente na condição de aprendiz.
Assinale a alternativa que contempla as sentenças CORRETAS:
I e II, somente.
II e III, somente.
I, somente.
III, somente.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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