Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, expressamente previstos na Lei Federal n.º 13.022/2014, EXCETO:
Nacionalidade brasileira.
Idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o poder judiciário estadual, federal e distrital.
Quitação com as obrigações militares e eleitorais.
Aptidão física, mental, patrimonial e psicológica.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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