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Instituto Legatus2023Legislação da área da saúdeFiscal sanitário

Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2023 - Fiscal sanitário

01) Durante uma inspeção surpresa em um restaurante, um agente da vigilância sanitária percebeu que o proprietário estava oferecendo suborno na tentativa de evitar a aplicação de penalidades. Além disso, o agente notou que um dos funcionários do restaurante era um parente próximo. Diante dessa situação, como o agente deve agir, considerando os princípios éticos e as normas de conduta da vigilância sanitária?

Aceitar o suborno como uma forma de garantir a cooperação do estabelecimento.

Ignorar a situação do parentesco, uma vez que o agente não tem controle sobre a contratação de funcionários do restaurante.

Relatar imediatamente a tentativa de suborno aos superiores e à corregedoria da vigilância sanitária.

Oferecer ao proprietário uma opção alternativa para evitar as penalidades, sem envolver a administração superior.

Confrontar o proprietário com a situação do parentesco como forma de obter vantagem na negociação das penalidades.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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