Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
A Portaria em vigência do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, é a:
Portaria GM/MS n.° 888, de 4 de maio de 2021.
Portaria GM/MS n.° 881, de 4 de maio de 2021.
Portaria GM/MS n.° 818, de 4 de maio de 2021.
Portaria GM/MS n.° 118, de 4 de maio de 2021.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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