Direito Constitucional - CONSULPAM 2023
Tendo em vista o expresso em nossa Constituição Federal de 1998, marque o item no qual NÃO consta cargo privativo de brasileiro nato.
De Vice-Presidente da República
De sub-oficial das forças armadas
De carreira diplomática
De ministro de Estado da Defesa
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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