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CONSULPAM2026Legislação da área da saúdeAgente Comunitário de Saúde (ACS)

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2026 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)

De acordo com a Portaria n.° 2.436/2017, Anexo da PNAB, assinale a alternativa que corresponde a uma atribuição específica do ACS:

Trabalhar com a descrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida, cadastrando todas as pessoas da área e mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica.

Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva.

Identificar casos suspeitos de doenças e agravos, encaminhar os usuários para a unidade de saúde de referência, registrar e comunicar o fato à autoridade de saúde responsável pelo território.

Executar ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica ou coleta de reservatórios de doenças.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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