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IDIB2020Conhec. Específicos: Meio Ambiente e UrbanismoFiscal Ambiental

Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - IDIB 2020 - Fiscal Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, define a gestão integrada de resíduos sólidos como sendo o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

Poderão ser utilizadas tecnologias visando a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental, e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovados pelo órgão competente.

Neste sentido, é correto afirmar que na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

reciclagem, redução, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

tratamento dos resíduos sólidos, reciclagem, reutilização, não geração e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos

não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

tratamento dos resíduos sólidos, redução, reutilização, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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