Um aluno cadeirante relata dificuldades para circular pelos espaços da escola devido à ausência de rampas e elevadores. Qual princípio legal da LBI está sendo violado e qual medida deve ser adotada pa...

Question

Accepted Answer

Direito à liberdade de locomoção — iniciar um projeto de acessibilidade arquitetônica para eliminar as barreiras físicas do ambiente escolar.

Answer

Direito à educação — priorizar o deslocamento assistido por colaboradores até que as barreiras arquitetônicas sejam removidas.

Answer

Igualdade de oportunidades — realocar o aluno para uma escola mais próxima que conte com estrutura adequada.

Answer

Direito à educação inclusiva — concentrar esforços exclusivamente na adaptação do conteúdo pedagógico, sem foco imediato na questão estrutural.

Answer

Direito à saúde — priorizar o fornecimento de materiais de apoio domiciliar enquanto a escola adapta seus espaços.

Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - cuidador