Legislação da área da saúde - IDIB 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
A responsabilidade do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é Tripartite, ou seja, das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Este financiamento da saúde no Brasil envolve recursos tanto públicos quanto privados. Assinale abaixo a afirmação que descreve corretamente uma característica do financiamento público da saúde no Brasil.
Contribuições previdenciárias e impostos sobre a produção e circulação de bens e serviços.
Impostos diretos sobre a renda, como o Imposto de Renda (IR).
Doações voluntárias de empresas e cidadãos.
Taxa de inscrição em concursos públicos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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