Legislação Educacional - Instituto Legatus 2025 - Professor de Atendimento Especializado (AEE)

A Educação Especial é modalidade da educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, e organiza serviços e recursos de apoio para favorecer acesso e participação no currículo comum.

A Educação Especial é etapa paralela ao ensino comum, organizada por currículos próprios e certificação específica, com classes especiais como referência de escolarização para diferentes deficiências na rede pública.

A Educação Especial se define como atendimento clínico-pedagógico, centrado em reabilitação e terapias, e a escola regular atua como espaço de socialização, com pouca relação com o currículo escolar.

A Educação Especial se organiza por programas de aceleração e reforço, focados em recuperar conteúdos de séries anteriores, e o apoio especializado assume função de ampliar médias e reduzir reprovação.

A Educação Especial se caracteriza por atendimento eventual em sala de recursos, com foco em atividades lúdicas, e a avaliação ocorre por frequência, registrando participação como eixo principal.