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Direito Processual do Trabalho

Questão OAB 36º Exame - Direito Processual do Trabalho

No bojo de uma execução trabalhista, o juízo, a requerimento da exequente, utilizou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para tentar apreender dinheiro ou bens do executado, não tendo sucesso.

O juízo, também a requerimento da exequente, deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em face dos sócios, que foram citados e se manifestaram. Diante dos argumentos apresentados, o IDPJ foi julgado improcedente, isentando os sócios de qualquer responsabilidade.

Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.  

A exequente poderá interpor recurso de agravo de petição. 

Não caberá recurso da decisão em referência por ser interlocutória.

Caberá à exequente, se desejar, interpor recurso ordinário.

A exequente poderá interpor agravo de instrumento.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual do Trabalho. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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