Direito Processual Penal - CEBRASPE 2021 - Técnico Judiciário
A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.
A concessão de liberdade provisória impede a decretação de prisão preventiva durante a tramitação da ação penal.
A pessoa autuada em flagrante delito responde presa ao inquérito policial e à ação penal.
A pessoa presa por praticar crime grave ou hediondo não pode ser solta mediante liberdade provisória.
A pessoa que presencia a ocorrência de um crime é obrigada a prender o agressor em flagrante.
Em 24 horas, o preso deve receber a nota de culpa, com o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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