Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
De acordo com o ECA, o direito ao esporte e ao lazer é um elemento central para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Desse modo:
A legislação prioriza o lazer como um direito que deve ser integrado ao planejamento educacional, cultural e comunitário, respeitando a inclusão.
Espaços para a prática esportiva (ou lazer) devem ser exclusivos a projetos patrocinados por organizações públicas.
A participação em atividades esportivas deve ser priorizada para adolescentes em idade escolar, não sendo obrigatória sua extensão às crianças mais.
O direito ao esporte deve ser limitado ao desempenho físico da criança, enquanto o lazer é considerado um privilégio supérfluo.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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