Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Orientador Social
A participação popular é um importante instrumento de exercício da cidadania e fundamental para alcance de direitos. O controle social é garantido através da:
Constituição Federal de 1988?
Lei Orgânica da Assistência Social.
Lei Orgânica da Saúde.
Política Nacional de Assistência Social.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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