Direito Constitucional - IDIB 2024 - Enfermeiro
O artigo 200 da Constituição FederaI de 1988 afirma as competências do Sistema Único de Saúde. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
Coordenar e gerenciar o controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Executar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Orientar sobre o uso de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e coordenar a produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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