Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Agente de trânsito
Conforme Constituição Federal de 1988, que trata sobre os princípios fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
O pluralismo político é fundamento implícito da República Federativa do Brasil
O pluralismo político é um objetivo da República Federativa do Brasil.
São deveres da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Erradicar a pobreza é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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