Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
A propriedade não atenderá a sua função social.
A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →