Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Fonoaudiólogo - Magistério
Conforme a organização da educação nacional, estabelecida pela LBI, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Na forma da Lei, os Estados incumbir-se-ão de:
Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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