Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal
O artigo 5º da Constituição garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Qual princípio norteia esse conjunto de garantias?
Princípio da soberania nacional.
Princípio da dignidade da pessoa humana.
Princípio da moralidade pública.
Princípio da independência dos Poderes.
Princípio da eficiência administrativa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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