Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala

A educação não formal deve ser substituída gradualmente pela educação institucionalizada, a fim de assegurar qualidade e controle.

A centralidade da educação escolar na LDB exclui as demais formas de educação, como as culturais e comunitárias.

As instituições escolares têm o papel prioritário de transmitir conhecimento sistematizado, não sendo responsáveis por aspectos sociais ou afetivos da formação.

A LDB reconhece a coexistência de múltiplos espaços educativos, reafirmando que a escola é parte - e não o todo - do processo educativo.