Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2022 - Técnico em Enfermagem
Conforme o artigo 110º da Resolução COFEN n.º 564/ 2017, para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se:
I- O estado mental e idade do infrator.
II- As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração.
III- Tempo de serviço do profissional envolvido.
IV- As circunstâncias limitantes da infração.
Assinale a alternativa CORRETA.
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Somente a afirmativa I está correta.
Todas estão corretas.
Somente a afirmativa II está correta
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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