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CONSULPAM2025Legislação ExtravaganteAssistente Social

Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Assistente Social

Assinale a alternativa que corresponde à lei que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e cria о Conselho Nacional do Idoso:

Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010.

Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001.

Lei nº. 9,656, de 3 de junho de 1998.

Lei n° 8,842, de 4 de outubro de 1994. 

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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