Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - CONSULPAM 2024 - Fiscal Ambiental
Pena para quem provoca incêndio em mata ou floresta, conforme o Art. 41 da Lei n.°9.605:
Detenção, de um a três anos, e multa.
Reclusão, de um a três anos, e multa.
Reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Detenção, de dois a quatro anos, e multa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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