Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor de Educação Infantil

O Título VI da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.o. 9.394/96, de 20/12/96, trata dos Profissionais da Educação. A esse respeito do que essa Lei considera como profissionais da educação escolar básica, considere as seguintes afirmações:

I- Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

II- Trabalhadores em educação portadores de diploma apenas em de pedagogia, com habilitação apenas supervisão e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

III- Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

IV-Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais exclusivamente da rede pública.

Assinale a alternativa CORRETA: