Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2014 - Enfermeiro
As Conferências de Saúde instituídas pela lei n. 8.142-1990 possibilitam a participação da comunidade na condução do SUS, valorizando os direitos do cidadão. Sobre as Conferências de Saúde, é CORRETO afirmar:
Controlam a execução da politica de saúde
São convocadas a cada 2 anos pelo Conselho de Saúde
São responsáveis pela fiscalização dos gastos do SUS
Propõem as diretrizes para a formulação da politica da saúde
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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