Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
Conforme o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, previsto no Capítulo IV do Título II do ECA, a estratégia que deve obrigatoriamente ser adotada pelas políticas públicas é:
Oferecer práticas de esporte e lazer que atendam apenas alunos de escolas públicas, dadas suas condições econômicas limitadas.
Priorizar atividades culturais e esportivas voltadas exclusivamente para adolescentes em idade próxima à inserção no mercado de trabalho, reforçando habilidades práticas.
Integrar atividades culturais e esportivas às propostas pedagógicas formais, ampliando as possibilidades de desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Desenvolver projetos culturais para crianças apenas em cidades com maior arrecadação tributária, com ações pontuais em áreas rurais ou remotas.
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