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Instituto Legatus2025Conhec. Específicos: Meio Ambiente e UrbanismoFiscal de Obras

Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - Instituto Legatus 2025 - Fiscal de Obras

Em projetos de obras urbanas submetidos a condicionantes ambientais e exigências de ordenamento territorial, qual alternativa descreve corretamente os critérios de planejamento físicoterritorial aplicáveis?

O planejamento físico de bairros consolida-se em gabinete técnico isolado, dispensando diálogo com diagnósticos socioambientais e prescindindo de participação efetiva de moradores diretamente afetados pelas intervenções propostas.

O planejamento de obras urbanas considera topografia, drenagem, ventilação, insolação, adensamento, infraestrutura disponível e fragilidades ambientais, articulando estudos prévios e audiências públicas para orientar decisões sobre traçados e parâmetros construtivos.

Os condicionantes ambientais restringem-se a áreas de preservação permanente, deixando de alcançar traçados viários, parcelamentos urbanos e localização de equipamentos públicos voltados ao uso coletivo da população.

As análises de impacto de vizinhança representam formalidade posterior, cuja elaboração ocorre apenas após a execução da obra, servindo basicamente como registro estatístico para fins internos da administração municipal.

Os condicionantes ambientais concentram foco em emissões de poluentes atmosféricos, deixando em segundo plano questões de uso do solo, de mobilidade urbana e de proteção de áreas verdes em projetos de expansão.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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