Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2025 - Monitor de Serviço Educacional
Segundo a Lei Federal Nº 8069/90, a garantia de prioridade da criança e do adolescente compreende:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
É correto afirmar que:
Todos os itens estão corretos.
Somente os itens I e II estão corretos.
Somente o itens III e IV estão corretos.
Somente os itens I, II e III estão corretos.
Todos os itens estão incorretos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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