Legislação Extravagante - FAFIPA 2018 - Assistente Social
Sobre a lei nº 8.069, de 13/07/1990:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
III. Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar.
IV. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
V. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
Assinale a alternativa CORRETA:
Somente I está correta.
Somente II e III estão corretas.
Nenhuma das assertivas está correta.
Todas as assertivas estão corretas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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