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Fundação CETREDE2025Legislação da área da saúdeOdontólogo

Legislação da área da saúde - Fundação CETREDE 2025 - Odontólogo

De acordo com Política Nacional de Atenção Básica, regulamentada pela Portaria nº 2.436/17, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica (AB).

Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como aquelas previstas nas prioridades, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, assim como na oferta nacional de ações e serviços essenciais e ampliados da AB.

Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e especificidades.

Participar do acolhimento dos usuários, proporcionando atendimento, realizando classificação de risco, identificando as necessidades de intervenções de cuidado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do atendimento.

Utilizar o Sistema de Informação da Atenção Básica vigente para registro das ações de saúde na AB, visando relatar aos gestores dados de planejamento, investigação clínica e epidemiológica e a avaliação dos serviços de saúde.

Participar de reuniões da gestão a fim de discutir, em conjunto, o planejamento e a avaliação sistemática das ações da unidade, a partir da utilização dos dados disponíveis, visando a readequação constante da AB.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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