Direito Penal - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
A respeito do crime de injúria e difamação, assinale a alternativa CORRETA.
No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido não for funcionário público.
A exceção da verdade não é admitida somente na difamação.
Se o crime de injúria é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se em triplo a pena.
Não constitui injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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