Direito Penal - IDIB 2024 - Guarda Municipal
Conforme o Código Penal, aquele que inutiliza coisa integrante do patrimônio municipal responde pelo crime de
maus-tratos de coisa pública.
dano qualificado.
apropriação culposa.
esbulho doloso.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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