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UPA2023Legislação da área da saúdeAgente Comunitário de Saúde (ACS)

Legislação da área da saúde - UPA 2023 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)

Em relação a Lei nº 8.080/1990, marque a alternativa que está de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS):

Centralização não hierarquizada de rede de serviços de saúde.

Universalidade de acesso aos serviços de saúde somente na assistência primária

Centralização político-administrativa.

Participação da comunidade.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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