Direito Processual Penal - FUNECE/UECE 2025 - Soldado
O responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais, cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário, é o
juiz das garantias.
defensor público.
juiz da instrução processual.
procurador de justiça.
promotor de justiça.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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