Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor de Educação Infantil

No Brasil, a Constituição de 1988. em seu artigo 205, traz a educação como direito de todos, e para se estabelecer esse direito a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) trouxe em seus artigos 37 e 38 a descrição do que se entende por Educação de Jovens e Adultos (EJA), quanto a escolarização.

Em relação ao EJA, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

(__) Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos, sem a necessidade de exames.

(__) A EJA será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria, e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

(__) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

(__) A EJA deverá articular-se, exclusivamente, com a educação profissional.

(__) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: