Conhecimentos Específicos: Pedagogia - Instituto Legatus 2025 - Auxiliar de Sala
Na escola pública, direitos educacionais e inclusão se apoiam em marcos legais que se complementam. Assinale a alternativa correta sobre a relação entre esses marcos.
A Constituição define normas administrativas, a LDB regula benefícios assistenciais, o ECA trata de financiamento escolar e a LBI define currículo, com foco em metas de desempenho por série
A Constituição regula apenas educação superior, a LDB regula saúde escolar, o ECA regula relações trabalhistas e a LBI regula transporte, com efeitos indiretos no cotidiano pedagógico.
A LDB fixa direitos fundamentais e a Constituição detalha organização de sistemas, enquanto ECA e LBI atuam como orientações gerais, com efeito restrito na rotina escolar
O ECA estabelece currículo e avaliação, a LBI define gestão democrática, a Constituição regula alimentação escolar e a LDB regula segurança patrimonial, com ênfase em controle de conduta.
A Constituição afirma educação como direito e dever, a LDB organiza sistema e princípios, o ECA garante proteção integral e prioridade, e a LBI orienta acessibilidade e inclusão.
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