Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Odontólogo
Leia a descrição a seguir:" ____________são órgãos colegiados deliberativos e permanentes do Sistema Único de Saúde (SUS), existentes em cada esfera de governo e integrantes da estrutura básica do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com composição, organização e competência legais e que atuam na formulação e proposição de estratégias, e no controle da execução das políticas de Saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros". Ademais, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
Conferências de Saúde.
Comissões Intergestores.
Centros de referência psicossocial.
Conselhos de Saúde.
Consórcios de Saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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