História - UPA 2024 - Professor de Ensino Fundamental: Inglês

Apesar de ter sido recepcionada pelos Deputados no tocante à revogação dos Atos Institucionais mais autoritários, como o Al-5, a Emenda Dante de Oliveira acabou sendo vetada pelo Presidente Figueiredo, no tocante ao seu propósito de restabelecer as eleições diretas para os cargos do Poder Executivo.

A Emenda Dante de Oliveira tinha o propósito de restabelecer as eleições diretas para Presidente da República. E apesar de ter tido apoio da maioria dos deputados, acabou não sendo aprovada por não alcançar o quórum necessário à aprovação de uma emenda à Constituição.

A Emenda Dante de Oliveira acabou por sintetizar as aspirações políticas de milhões de brasileiros no movimento popularmente conhecido como Diretas-Já, quando por decisão da maioria dos deputados, a Constituição foi emendada possibilitando o restabelecimento do voto direto para Presidente.

Com forte apoio de um movimento suprapartidário, a aprovação da emenda Dante de Oliveira, além de garantir a revogação dos Atos Institucionais ainda vigentes, possibilitou o restabelecimento de eleições livres para Prefeitos, Governadores e Presidente.