Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor de Educação Física
Assinale qual das alternativas abaixo é correto quanto ao processo legislativo que serviu de chão para a elaboração do texto atual da LDB (Lei 9.394/96).
O pleno desenvolvimento do educando.
A educação abrange aos processos formativos.
A educação é um campo estratégico de lutas políticas entre forças da permanência e força da mudança. Para as primeiras, a educação é um "produto" para as segundas, é um processo.
O ambiente político que não hospedou as longas, detalhadas, conflitivas e contraditórias agendas de debate político, no ambiente do processo de elaboração da atual LDB, foi marcada por esforços continuados de desqualificar o fórum nacional em defesa da escola pública.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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