Direito Penal Militar - FUNECE/UECE 2025 - Soldado
O militar condenado pelo crime de traição, espionagem ou cobardia, fica sujeito à declaração de
indignidade para o oficialato.
exclusão das forças armadas.
perda da função pública.
suspensão do pátrio poder.
suspensão dos direitos políticos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal Militar. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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