Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Agente de trânsito
Analise as proposições abaixo, julgando-as com V para verdadeiras ou F para falsas, à luz do textualmente previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
(_) O terrorismo é considerado crime inafiançável e imprescritível.
(_) A prática do racismo é tida como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
(_) A ação de grupos armados civis contra a ordem constitucional constitui crime inafiançável e imprescritível.
Doravante, assinale a alternativa CORRETA.
V-F-V.
F -V-V.
F-F-V.
F-F-F.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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