Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal
De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil:
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
União, estados, municípios, e Distrito Federal.
Igualdade, liberdade, segurança, propriedade e fraternidade.
Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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