Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Título V- Dos Níveis e das Modalidades, de Educação e Ensino, Capitulo II - Da Educação Básica, e Seção V Da Educação de Jovens Adultos, assinale a alternativa CORRETA: EJA
A educação de jovens e adultos poderá articular- -se, se desejar, com a educação profissional, na forma do regulamento.
Os exames para conclusão dentro da Educação de Jovens e Adultos realizar-se-ão no ensino fundamental, para os maiores de 14 anos, e no ensino médio, para os maiores de 18 anos.
Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.
Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, compreendendo um currículo especifico para cada sistema, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
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