Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Letras
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica tem por finalidade:
Garantir a formação profissional inicial e continuada, visando ao ingresso no mercado de trabalho.
Contribuir para a formação integral do estudante, garantindo conhecimentos essenciais para sua atuação cidadã e para que possa prosseguir em estudos ou no mundo do trabalho.
Formar especialistas em diferentes áreas do conhecimento e estimular a pesquisa científica desde os anos iniciais.
Preparar para o prosseguimento dos estudos em nível superior, de modo a atender às demandas sociais.
Promover a formação de valores éticos e estéticos, sem vinculação com o mundo do trabalho.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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